David Castro Stacciarini, Advogado

David Castro Stacciarini

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Advogado especialista em Saúde
DAVID CASTRO STACCIARINI é Advogado, especialista em direito médico pela Harvard University e DMI/OPME pelo MIT - Massachusetts Institute of Technology, participou do programa de estudos da Organização das Nações Unidas - Genébra. WHO, WTC, WTO, OHCHR, ITU, UNHCR, IEH e Internacional Commitee of Red Cross, realizou curso de extensão voltado para sistemas de saúde pela Copenhagen University. Como advogado foi Indicado pela Fourth (2013) e Fifth (2014) Edition of Best Lawyers in Brazil - Internacional lawyers. É pesquisador de um estudo de Taxonomia sobre Sindicâncias e Processo Ético Disciplinar no Conselho Regional de Medicina do PR. Ganhou certificado de honra por sua participação na tribuna livre da Câmara Municipal de Curitiba e na Assembleia Legislativa do Paraná.

Principais áreas de atuação

Direito da Saúde, 50%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Médico, 50%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

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Melquizedeque Ramos da Silva, Advogado
Melquizedeque Ramos da Silva
Comentário · há 5 anos
Estes dados baseados na economia, moral e ética americana, é um bom argumento para quem advoga para as empresas, como bancos, operadoras de telefonia, companhia de água e energia elétrica, operadoras de cartões de crédito, entretanto, as empresas nacionais, principalmente as que citei, são campeãs em demandas judiciais no pólo passivo, em questões de defesa do consumidor. Tanto é verdade, que é necessário fazer mutirões nos fóruns para julgar a multidão de processos contra uma mesma empresa. Isso ocorre em razão da falta de respeito dessas empresas para com os consumidores. Então, no silêncio legislativo, nada mais justo do que o ativismo judicial impondo a coerção em forma de sanção pecuniária a favor dos consumidores lesados em seu direito, frisando, em casos de demandas repetitivas de uma mesma empresa - que se julga a toda poderosa e viola desmesuradamente o direito de uma coletividade, contando com a força de seu poder econômico e com a graça dos doutrinadores, juízes e desembargadores da justiça brasileira. Caso contrário senhores, de que adiantará o CDC se não equiparar as armas? O poder econômico das empresas, no caso brasileiro, não pode ficar acima do interesse público e fazer o que bem entender, desde que esteja dentro da margem de lucro. Caso continue ocorrendo, não haverá a tão sonhada paz social, mas um caos repentino provocado por multidões furiosas contra uma ou mais empresas, utilizando a autotutela para sanar o seu prejuízo e realizar o sentimento de justiça divorciado do Estado.

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